Monografia - DEMOCRACIA DA INFORMÁTICA

DEMOCRACIA DA INFORMÁTICA - MACKENZIE - PÓS-GRADUAÇÃO ( LATO SENSU ) – 2000: Autor: Carlos Alberto de Andrade Franco Bueno
VIII – Conclusão: Dedicamos a esse capítulo as principais conclusões sobre o tema apresentado.: A Internet não é ainda hoje 100% acessível, mas a combinação de TV, rádio e Telefone são bem próximos disso, e todas tendem a se tornarem cada dia mais acessíveis.
O Brasil tem 20 milhões de analfabetos, mas a taxa continua caindo, e hoje temos apenas 4% de crianças fora da escola (IBGE 2000). No mundo dos países Industrializados (onde o Brasil faz parte da Estatística) a % de analfabetos entre a população adulta é (segundo a Unesco em 1995) 1,3%. O número de computadores per capta nos países Industrializados (onde o Brasil faz parte da Estatística) é de 156,3 computadores pessoais por 1000 habitantes (segundo a Unesco - dados de 1996). Os usuários da Internet no Brasil já são 9.8 milhões de pessoas. Entre pouco menos de 170 milhões de habitantes (ou pouco menos de 104 milhões de adultos).

“A pesquisa no Brasil encontrou um total de 9.8 milhões de usuários Internet, sendo que 5.1 milhões de pessoas acessou a Internet em Setembro. 58% dos usuários são homens e 55% dos usuários tem idade superior a 25 anos. Profissionais, executivos, dirigentes, técnicos e trabalhadores autônomos são os usuários que mais a utilizam.
Em Setembro, Brasileiros acessaram em média 13 vezes, gastando 8 horas e 5 minutos em média no mês nos acessos à Internet. Isso é comparável ao tempo médio de acesso de 9 horas e 35 minutos dos EUA em Setembro, das 6 horas e 30 minutos da Austrália, e 4 horas e 45 minutos no Reino Unido.” (eRatings, 2001 – 23)

Usuários de Telefone nos países Industrializados (onde o Brasil faz parte da Estatística) são 424 em cada 1000 habitantes (segundo a Unesco - dados de 1995), sem contar os telefones celulares.
Os programas de desburocratização estão avançando, e cada vez mais sistemas de informática controlam tudo, utilizando principalmente a Internet.
O Orçamento Participativo, apesar de seus problemas, já conseguiu avanços impressionantes em cidades grandes, com grande apoio popular. Sem leis específicas e sem grandes recursos Informáticos.

“Conclusões
O Orçamento Participativo tem objetivos simples: trazer pessoas comuns para a discussão de como distribuir recursos para obras em seus bairros. No entanto, os resultados ultrapassaram em muito os da maioria dos casos de reforma governamental visando eficiência e diminuição de custos. O resultado, penso, é mais que um esforço isolado bem sucedido: transformações significativas no funcionamento da sociedade civíl em Porto Alegre ocorreram a um nível que torna difícil a sua reversão caso o PT seja derrotado em futuras eleições e a política de Orçamento Participativo eliminada. Mesmo onde movimentos corporativos e ação egoísta são a regra, a prática da participação involve um processo de aprendizado através do qual algumas das contradições da democratização podem ser superadas e a organização da sociedade civíl aumentada. Ou, como teóricos da democracia como Pateman (1970) e Macpherson (1977) propõem, participação é um processo em desenvolvimento: sua prática pode resultar em um efeito cascata que melhora o próprio processo participativo e transforma a vida política de forma mais geral.” (Abers – 1998 – 16)

Embora hoje, a nível Nacional, a implantação da Democracia da Informática pareça estar um pouco distante da realidade, a nível Municipal e até Estadual, principalmente no poder Executivo, estamos próximos de atingir as premissas necessárias.

Como conclusão da Democracia da Informática, segue um resumo dos Princípios básicos a serem alcançados:
1- Receita própria e Gasto público baseado a não ser maior que a receita, exceto em casos extremos;
2- Divulgação com transparência de todas as informações necessárias à votação de verbas e ou prioridades, ao acompanhamento, à verificação de fraudes e outros desvios de conduta, além da Prestação total de contas à população, antes, durante e após as decisões terem sido tomadas, pelos representantes ou diretamente pela população;
3- Capacitação de toda a população para discernir entre os vários assuntos e problemas de sua cidade, para poderem tomar decisões sábias e precisas.
4- Objetivos e indicadores de desempenho – A moderna evolução das organizações, sejam elas de caráter privado ou público, já tem os seus métodos de medir o grau de alcance de seus objetivos e de seu desempenho. Temos que conseguir adaptar esses métodos para podermos averiguar se tais tarefas ou planos estão atendendo bem seus objetivos;
5- Eficiência na execução das tarefas prioritárias, na definição das próximas tarefas prioritárias, na manutenção das tarefas permanentes ou em execução, garantindo sempre a Qualidade na prestação do Serviço;
6- Processo decisório total ou parcial feito pela população, com participação ampla da sociedade nos assuntos prioritários quanto na formulação de políticas, na criação de tarefas e determinação de prioridades, verbas e prazos para sua implantação;
7- Planejamento participativo integrado com o orçamento – Enquanto estivesse no período de transição entre a Democracia Representativa e a Democracia da Informática, haveria a necessidade de se manter ambos os planos, sempre integrando as decisões de um com as decisões do outro. Após o período de transição, eles poderiam ser considerados um só;
8- Valorização do servidor público, com sistema de mérito, mas sem privilégios exagerados;
Demonstramos que hoje é possível evoluir do Orçamento Participativo. Explicamos as suas vantagens sobre a Democracia Representativa. Para isso utilizaremos as ferramentas da Informática, além de criar leis, para criar uma Gestão Popular ou Democracia Direta, aqui apelidada Democracia da Informática.
O que necessitamos é a vontade política e popular de, gradativamente, tornar o povo um cidadão conhecedor de seus deveres, seus direitos e necessidades. Também devemos torná-lo um grande estudioso e estimulá-lo a buscar soluções e respostas aos seus próprios anseios. Para tanto o povo deve retomar seus poderes legais, e exercê-los com sabedoria, solidariedade e consciência.
O mundo moderno cada vez mais necessita de integração social para crescer sem exclusão de um ou mais setores ou classes da sociedade, além de rapidez para implementar mudanças e união para enfrentar problemas.
Outra necessidade Mundial é economizar recursos monetários, humanos, naturais e ecológicos.
Esses são, acredito, as principais vantagens da Democracia da Informática.
Pela complexidade do tema e abrangência, essa Monografia é apenas uma ‘ponta do iceberg’ das mudanças a serem feitas, no povo, nas leis e no governo.
Acredito que a Seqüência deste estudo seria a de tornar mais elaborada a Democracia da Informática, com maiores detalhes de seu funcionamento, suas necessidades de implantação em um município, alguns de seus sistemas operacionais e outros pormenores, como as novas tecnologias de reconhecimento de identidade pessoal.
As tecnologias novas de leitura da impressão digital, leitura da íris e reconhecimento fonético como comprovantes de identidade podem ser mais analisadas, quando seus preços baixarem.
A TV Iterativa também pode ser pesquisada, quando aumentar sua escala de utilização.

Volta para Capitulo VII – Questionamentos sobre o Orçamento Participativo respondido baseado na Democracia da Informática.
Avança ao Capitulo IX - Referências Bibliográficas: Destacamos obras possíveis para consultas ou pesquisas referente ao assunto proposto.

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